Foram regulamentadas novas regras e a redução nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O novo programa do governo federal é o substituto do Minha Casa, Minha Vida. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o programa até 2024, um incremento de 350 mil unidades.
A queda nos juros nas regiões Norte e Nordeste será ainda maior, com a redução em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional.
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O objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação da modalidade. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa.
Com a redução a taxa de juros será a menor da história do FGTS, com mudanças na remuneração do agente financeiro. O Fundo terá mais recursos disponíveis para novas contratações, propondo assim a redução da parcela de spread bancário pago aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer, contudo, a sustentabilidade das operações.