O Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22) traz portarias com redução de alíquota sobre importação em cima de 115 equipamentos sem produção no Brasil, até 30 de junho de 2019. Alguns produtos terão taxa zero, segundo as resoluções da Camex, a Câmara de Comércio Exterior.
De acordo com as empresas que solicitaram o benefício à Camex, a redução nas alíquotas para esses itens vai diminuir custos de investimentos produtivos. Os equipamentos importados serão utilizados em projetos nos setores da construção civil, automotivo e alimentício. O investimento do setor privado nesses projetos será de cerca de 800 milhões de dólares.
A construção de uma rodovia na região Sudeste, a produção de novo modelo de veículo de passageiros e a ampliação da capacidade de produção de cápsulas para bebidas estão entre os maiores investimentos com a redução de impostos.
A redução temporária de alíquota do imposto de importação de bens de capital é conhecida como regime de ex-tarifários. As regras para concessão desse regime integram a Resolução Camex número 66, de 2014.
Reportagem, Jalila Arabi.