Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova reajuste e torna programa permanente

Relator, deputado João Roma (PL/BA), aceitou emenda que estima em R$ 41 bilhões por ano para bancar o benefício, que passa a ser de R$ 400


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto base da medida provisória 1076/21, que institui o benefício extraordinário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. A medida aumenta o benefício dos atuais R$ 224 para R$ 400. O novo valor era uma bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, a MP vai para o Senado, que tem até o dia 16 de maio para votação.   

Para o deputado Francisco Júnior (PSD/GO), o incremento é “fundamental” para auxiliar as famílias neste momento de retomada. “É necessário aprimorar e avançar com os outros programas para que o beneficiário saia da situação de miséria”, pondera o parlamentar. 

O deputado do PSD goiano defende a prioridade dos programas sociais. “Tem um retorno de curto prazo. A pessoa que recebe esse recurso, naturalmente, investirá no comércio local, naquilo que é mais básico: um alimento, um aluguel, uma conta de luz. Em grande parte, esse investimento retorna aos cofres públicos em forma de imposto”, justifica. 

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De extraordinário a permanente

A surpresa na votação do complemento extraordinário do Auxílio Brasil é que o relator e ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, deputado João Roma (PL/BA), aceitou a emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tornou permanente o que seria apenas um benefício extraordinário. Estima-se que sejam necessários R$ 41 bilhões anuais para bancar o benefício. No texto original da MP, encaminhada pelo governo, esse reajuste só duraria até o fim de 2022.

O programa também garante que o beneficiário não saia imediatamente  do programa quando consegue um emprego. “Diferente do programa anterior, que quem conseguia um emprego com carteira assinada perdia o benefício, com o Auxílio Brasil, essa pessoa tem a garantia de ficar mais dois anos no programa e receber um benefício de R$ 200”, afirmou o relator João Roma.  

A MP do Auxílio Brasil dependia da aprovação da PEC dos precatórios, o que ocorreu em dezembro de 2021. Com a medida, foi possível abrir espaço fiscal para que o pagamento do reajuste no benefício ocorresse. Com a aprovação da PEC, o presidente da República editou um decreto que prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.
 

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LOC:  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto base da medida provisória que institui o benefício extraordinário para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A medida aumenta o benefício dos atuais 224 reais para 400 reais. Agora, a MP vai para o Senado, que tem até o dia 16 de maio para votação.   

Para o deputado Francisco Júnior, do PSD de Goiás, o incremento é fundamental para auxiliar as famílias neste momento de retomada.
 

TEC. SONORA: Francisco Júnior, deputado federal pelo PSD de Goiás

“Entendo que aquilo que se investe no social, na pessoa que está fora do mercado de consumo, recebe esse recurso, naturalmente, investirá no comércio local, naquilo que é mais básico: um alimento, um aluguel, uma conta de luz. Em grande parte, esse investimento retorna aos cofres públicos em forma de imposto. Tudo que se investe na pessoa, no ser humano, na minha opinião, tem que ser prioridade.”
 

LOC: A surpresa na votação foi que o relator, deputado João Roma, do PL baiano, aceitou a emenda do deputado Hugo Motta, do Republicanos paraibano, e tornou permanente o benefício extraordinário. Estima-se a necessidade de 41 bilhões de reais ao ano para bancar o benefício. No texto original, esse reajuste só duraria até o fim deste ano.

O programa também garante que o beneficiário não saia imediatamente  do programa quando consegue um emprego, como explica o relator da matéria, João Roma.
 

TEC. SONORA: João Roma, deputado federal pelo PL da Bahia

“Diferente do programa anterior, que quem conseguia um emprego com carteira assinada perdia o benefício, com o Auxílio Brasil, essa pessoa tem a garantia de ficar mais dois anos no programa e recebe mais um benefício de 200 reais.” 
 

LOC: A MP do Auxílio Brasil dependia da aprovação da PEC dos precatórios, o que ocorreu em dezembro de 2021. A partir da mudança nas contas públicas foi possível abrir espaço fiscal para o pagamento do reajuste do Auxílio Brasil. Com a aprovação da PEC, o presidente editou um decreto que prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Os deputados ainda vão discutir os destaques de emendas. Depois, a MP vai para o Senado que tem até o dia 16 de maio para ser votada. 

Com produção de Daniel Trevor, reportagem, Angélica Cordova.