A comissão especial que analisa o projeto do Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove nesta terça-feira (31) uma audiência pública para debater o tema. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O deputado federal Flavinho (PSB-SP), relator da comissão na Câmara, ressalta que as audiências são úteis para que a população saiba o que está sendo discutido.
“Sempre estamos dando ampla divulgação para todos os trabalhos dessa comissão devido à importância, a relevância desse tema que estamos discutindo aqui. E queremos cada vez mais trazer esses elementos para que as pessoas fiquem inteiradas de tudo aquilo que acontece no nosso país em nível de educação, concordando ou discordando, mas que tenham conhecimento amplo de todo essa temática”.
Para o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, a proposta garante a pluralidade de ideias e opiniões em sala de aula.
“O professor tem que se ater a transmissão do conhecimento, essa é a função da escola. Por que a escola recebe as mais variadas crenças religiosas, posicionamento sobre isso ou aquilo. Então a gente vê hoje muito professor se excedendo nesse aspecto”.
Na audiência desta terça, foram convidados para discutir a proposta com os parlamentares a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa, o doutor em Educação Padre João Carlos Almeida, a jornalista Ingrid Matuoka, além de Maria Inêz Medeiros Belarmino, mãe de aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que relatou ao Ministério Público (MP) haver doutrinação nas dependências da escola. A audiência está marcada para começar às três e meia da tarde, no plenário 6.
Reportagem, Tácido Rodrigues