A votação do texto da Reforma da Previdência pode ser concluída antes do próximo sábado (13), segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que os líderes partidários articulam acordo para concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho.
“Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do [texto] principal nesta terça à noite, na madrugada, e seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter a quinta e a sexta para votar o segundo turno. Eu, como sempre sou otimista, acho que a gente consegue acabar antes de sábado”, afirmou.
Os parlamentares já estão analisando a proposta no Plenário da Câmara nesta terça (9). O deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), que foi presidente da Comissão Especial que discutiu o tema, voltou a lembrar que a aprovação da reforma é essencial para o País.
“Vamos melhorar o ambiente econômico, voltar a gerar emprego e renda, e acima de tudo, garantir que as gerações futuras, nossos filhos e netos vão ter um sistema previdenciário de amparo social”, defendeu Ramos.
Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a recuperação da economia do País está nas mãos dos parlamentares. “Vamos ver em breve se esse Congresso Nacional tem a responsabilidade de garantir às futuras gerações a aposentadoria, ou se vamos ser egoístas e fazer uma reforma meia-boca, o que vai acabar por quebrar a Previdência e não garantir as aposentadorias futuras”, opinou o parlamentar.
Outro apoiador da medida, o deputado Federal Filipe Barros (PSL-PR) afirma que a proposta que chegou ao Plenário é boa. Segundo ele, o texto tem o apoio necessário para que a matéria siga para análise do Senado.
“As adequações feitas pelo relator deputado Samuel Moreira são adequações para que a reforma seja aprovada. Portanto, nós do PSL, parabenizamos o relator pelas alterações. E, vamos votar, obviamente, favorável”, concluiu o congressista.
A proposta
A nova redação apresentada por Moreira, na última semana, retirou a possibilidade de estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de servidores públicos.
O relator também manteve a proposta de regra geral de transição, com idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Até que haja lei específica sobre o tema, o tempo de contribuição no setor privado será de pelo menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. No setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.
Em relação à proposta original do governo, o parecer do deputado Samuel Moreira deixou de fora mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais, e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para seguir ao Senado, a PEC precisa da aprovação, em dois turnos, de no mínimo 308 dos 513 deputados, o que corresponde a dois terços dos congressistas da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia estima que o texto da reforma da Previdência receba o voto favorável de 340 deputados.