A Câmara dos Deputados aprovou na tarde dessa quarta-feira o aumento de pena para criminosos que usarem explosivos em furtos ou roubos. A disseminação desse tipo de crime vem tirando o sossego do brasileiro, inclusive em municípios pacatos do interior do Brasil. Explosões a caixas eletrônicas se tornaram freqüentes nos últimos anos, gerando pânico na população e prejuízos a instituições bancárias.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, ao projeto de lei do Senado que trata do assunto. Ele também determina a pena máxima para quem cometer esse tipo de crime que resultar em lesão corporal grave.
Outra emenda aprovada detalha a obrigação dos bancos instalarem em seus caixas eletrônicos dispositivos de inutilização das cédulas no caso de arrombamentos. O prazo determinado para que isso seja feito irá variar, de acordo com o tamanho do município.
A proposta faz de um pacote de medidas de segurança que o Congresso Nacional vem trabalhando, desde o final do ano passado. O tema está como pauta de prioridade nos assuntos tratados tanto pela Câmara e pelo Senado quanto pelo Palácio do Planalto. Na última semana, o presidente Michel Temer criou o Ministério da Segurança Pública e decretou a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro.
O texto segue agora de volta ao Senado Federal.
De Brasília, Hédio Júnior