Os estados das regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste tiveram uma boa notícia na noite desta terça-feira (11). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 656/15, que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco.
A proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.
Quando o assunto é incentivos fiscais, o Amazonas é o estado que mais se destaca na região Norte do país. De acordo com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, entre 2015 e 2017, 133 empresas foram atraídas ou se mantiveram no estado por conta de incentivos. Dessa forma, os benefícios passaram dos 3 bilhões de reais e foram gerados ou mantidos mais de 290 mil empregos.
De acordo com Paulo Roberto Correia, Superintendente da Sudam, um dos fatores que faz o Amazonas se destacar é o polo industrial de Manaus, que trabalha nos segmentos de eletroeletrônico, naval, mecânico, metalúrgico e termoplástico.
“O Amazonas tem 50% dos incentivos fiscais por causa dos polos industriais. Essas indústrias de transformação se beneficiam bastante com isso”.
Nos últimos três anos, mais de 450 mil empregos foram gerados ou mantidos o que ocasionou mais de 5 bilhões de reais em benefícios para toda a região Norte. Atualmente, são mais de 800 empresas com projetos ativos.
Esse crescimento se deve a política de incentivos do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas, a Sudam, e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. O dinheiro poupado com o benefício volta para a região em forma de investimento em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das empresas.
O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Reportagem, Tainá Ferreira