Um projeto de lei que pode beneficiar a agricultura familiar está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto de Lei 10.066, de 2018, institui o Programa de Fomento e Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira, a Propagro.
Entre as iniciativas do projeto, está a de incentivar o benefício e o processo de industrialização de agricultores familiares. Esse processo se estenderia as associações e cooperativas com o acesso dos produtos aos mercados institucionais.
Segundo o texto, a responsabilidade de gestão será da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O programa ainda inclui ferramentas como Assistência Técnica e Extensão Rural, financiamento à produção e aos bens necessários para o processo de agroindústria, além do auxílio do Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. As entidades serão incluídas para estabelecer as metas que o programa busca.
Atualmente, o projeto se encontra em caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Reportagem, Raphael Costa
#agro