A Câmara dos Deputados aprovou, no início de maio, por 273 a 150, o texto-base do Cadastro Positivo. O projeto de lei pretende tornar automática a adesão ao programa. O Banco Central defende que a norma servirá para baratear o crédito para os bons pagadores.
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O Cadastro Positivo existe desde 2011 no país, mas era opcional e teve pouca adesão. Agora, a proposta aprovada pelos deputados torna essa adesão automática. Instituições financeiras terão um gigantesco banco de dados de todos os consumidores, pessoas físicas e empresas, e farão uma espécie de currículo, um histórico financeiro de cada um.
Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, apenas no Maranhão, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 17 bilhões de reais com o Cadastro Positivo. A entidade também estima que cerca de 488 mil novos consumidores sejam beneficiados com a norma.
O presidente-executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, Elias Sfeir, explica como funciona o Cadastro Positivo e qual a diferença dele para o cadastro negativo.
“E a diferença é que o cadastro negativo se concentra nos pagamentos que o consumidor não conseguiu realizar. Ou seja, é um cadastro de inadimplentes. Já o Cadastro Positivo inclui os pagamentos que o consumidor ou as empresas honraram e ele relaciona-se muito, também, com os bons pagadores”.
Com base no seu histórico de crédito, além de pagamento de contas de prestadores de serviços, o consumidor terá uma espécie de pontuação de crédito. Essa pontuação poder ser compartilhado através de bancos de dados e acessado por varejistas e outras instituições. A ideia é que, com base nesse score, o consumidor possa ter taxas de juros diferenciadas.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes