O tempo médio para abrir um novo negócio no Brasil em janeiro de 2023 foi de 22 horas, o menor já registrado no país. No mesmo mês do ano passado, eram necessários dois dias e sete horas. A informação é do Mapa de Empresas. elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
De acordo com o levantamento, o Brasil registrou 357.937 novas empresas no primeiro mês do ano. Quando comparado a janeiro de 2022, o número representa uma alta de 3,9% e um aumento de 68,4% em relação a dezembro. No total, o país encerrou janeiro com 20.417.635 empresas ativas.
Dentre as 27 unidades da federação, somente Distrito Federal, Acre, Pará, Alagoas, Bahia e Sergipe apresentaram retração. Todos as demais tiveram números positivos na abertura de novos empreendimentos. O estudo aponta que, em janeiro, Sergipe se manteve como o estado com o menor tempo médio necessário para a abertura de empresas, 7h. Na outra ponta está o Pará: dois dias. Em relação à quantidade de negócios abertos, São Paulo responde pelo maior volume de abertura (100.373), seguido por Minas Gerais (39.823) e Rio de Janeiro (31.891).
O economista e professor William Baghdassarian destaca a importância de construir um ambiente que estimule a abertura de novos negócios para o crescimento econômico do país.
“A grande mensagem abrangente do tempo de abertura é que é muito importante que a gente trate o nosso ambiente de negócios como uma coisa realmente prioritária, para que nossos empresários possam gerar mais empregos; para que os estrangeiros possam investir no nosso país; para que, com isso, diminua o nível de desemprego e gere renda para uma população que tem uma renda per capita que poderia ser bem melhor”, afirma.
Para o economista, reduzir as burocracias facilitando a abertura e o fechamento de empresas torna a economia do país mais “pujante”. Ele explica que muitos empreendimentos no país são abertos para datas específicas, como a Páscoa. Neste caso, se houver um grau de dificuldade elevado, perde-se a oportunidade de negócio, o que resulta em prejuízo para quem deseja empreender e também para a economia.
“Na medida em que temos um ambiente de negócios próspero e que a economia gira mais rápido, a gente gera condições para que tudo isso aconteça. Tanto uma melhoria na condição de vida das pessoas, uma melhoria da renda. Um país mais igual, com oportunidades iguais e mais desenvolvido”, destaca Baghdassarian.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, ressalta a importância da aprovação da Lei de Liberdade Econômica (lei 13.874/2019) para a desburocratização do processo de abertura de empreendimentos. Para ele, a atuação do Congresso Nacional tem sido fundamental para o ambiente de negócios, mas ainda são necessárias reformas estruturais para diminuir a insegurança jurídica, em especial a reforma tributária.
“O ambiente está melhor, não há dúvidas, nós vivemos um momento agora em que precisamos manter a questão de desburocratização. E o processo de digitalização feito pelo governo federal avançou muito”, pontua.
Além da reforma tributária, o parlamentar defende outras medidas necessárias para melhorar o ambiente de negócios, como facilitar instrumentos de crédito; qualificar mão de obra; estimular o ensino profissionalizante; fortalecer as agências reguladoras; simplificar a regulação; modernizar a legislação trabalhista; e facilitar políticas de inovação.
“São premissas da Frente Brasil Competitivo que nós trabalharemos para que cada vez mais ocupem o espaço da nossa pauta aqui no Congresso Nacional e nas políticas públicas necessárias para o Brasil ser menos custoso, mais eficiente e mais acolhedor ao espírito empreendedor”, afirma Arnaldo Jardim.
