LOC.: No acumulado entre janeiro e junho de 2023, o Brasil registrou um crescimento de 2,6% de feminicídios, quando comparado com o primeiro semestre de 2022; conforme apontam os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O volume de feminicídios registrados nesse intervalo é o maior da série histórica para o primeiro semestre desde 2019.
Para a advogada constitucionalista Christine Peter, a luta do feminismo no Brasil passa pela criminologia, onde estão inseridas questões sobre violência contra mulher — e feminicídio.
TEC./SONORA: Christine Peter, advogada constitucionalista, pesquisadora e professora
“As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro.”
LOC.: Segundo a especialista, Maria da Penha transformou essa violência em uma pauta política e levou o caso para a corte americana de direitos humanos, conseguindo chegar até à Lei Maria da Penha.
TEC./SONORA: Christine Peter, advogada constitucionalista, pesquisadora e professora
“Infelizmente, ainda não é suficiente a existência de leis para chaga social tão arraigada na nossa sociedade. Então foi criada também a Lei do Feminicídio, para reforçar a Lei Maria da Penha, dizendo que quando as mulheres forem mortas por questões de gênero, haverá um crime específico que não vai ficar na conduta geral dos crimes."
LOC.: De acordo com o relatório Visível e Invisível, divulgado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais vivenciaram violência física e/ou sexual por parte de parceiro íntimo ou ex-parceiro.
Reportagem, Nathália Guimarães