LOC.: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que reduz para cinco dias úteis o prazo para o fechamento de uma empresa. No relatório, o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, propõe um texto alternativo ao projeto do senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal.
O texto original determinava um prazo de dois dias úteis para a baixa do registro em todos os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, a partir do protocolo do requerimento na Junta Comercial, pelo empresário individual ou pelo representante legal de sociedade ou empresa individual.
Já o senador Valdir Raupp propôs que, após a baixa do registro do empresário ou da pessoa jurídica no órgão executor do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, deverão ser extintos os registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Redesim, no prazo de cinco dias úteis, sem necessidade de qualquer providência por iniciativa do empresário ou da pessoa jurídica. Quem deu o resultado da votação foi o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Tasso Jereissati.
TEC./SONORA: Tasso Jereissati, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos.
"Dezesseis votos sim, nenhum voto não. Portanto, aprovado."
LOC.: Como é um substitutivo, o projeto deve ser analisado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Com colaboração do Senado Notícias. Reportagem, Cintia Moreira.