Brasil - undefined·20 de outubro de 2016

BRASIL: Câmara aprova MP que permite militares da reserva atuar na Força Nacional de Segurança

<p>Segundo a MP, aprovada &nbsp;pelo Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, s&oacute; poder&atilde;o atuar na for&ccedil;a aqueles militares que est&atilde;o afastados h&aacute; menos de cinco anos.</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no atendimento às emergências nos estados poderá ser reforçado. É que uma medida provisória em discussão no Congresso Nacional permite à força, composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos, aproveitar militares inativos.
Segundo a Medida Provisória, aprovada na última segunda-feira, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, só poderão atuar na Força Nacional aqueles militares que estão afastados há menos de cinco anos. O texto da MP ainda proíbe o aproveitamento de militares que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão.
Ainda de acordo com a matéria, os militares afastados que forem aproveitados pela Força Nacional vão receber diária. Se forem vitimados em serviço, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho, vão ter direito a uma indenização de R$ 100 mil reais.  
Reportagem, Tayssa Bryto
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