REPÓRTER: A 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, que tem à frente o juiz Otávio Albuquerque, passou a fazer audiências de custódia dos réus presos em flagrante, de forma oral, com o intuito de atender ao princípio da celeridade processual. O juiz decidiu adotar o rito da denúncia oral nas audiências de custódia, quando presentes os indícios de autoria e materialidade. A 3ª Vara de Violência Doméstica tem um acervo de 1.620 processos em tramitação, dos quais apenas nove são de réus presos. Conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça e portaria do Tribunal de Justiça do Pará, todo preso precisa ser apresentado ao juiz no prazo de 24 horas, para que seja analisada a legalidade e a necessidade da medida cautelar de privação da liberdade. Na audiência, o juiz pode homologar, ou não, o flagrante e convertê-lo em prisão preventiva.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau