O Tribunal de Justiça do Pará e a Secretaria de Estado de Educação firmaram um acordo para a implementação do projeto “O Judiciário na Escola”, que prevê a divulgação dos direitos da mulher e de combate à violência. A iniciativa do Judiciário faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, do Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente, equipes do projeto farão palestras com alunos, pais e professores em escolas de Belém. Seis bairros com maior índice de violência foram selecionados, conforme dados das Varas de Violência Contra Mulher. Sacramenta, Pedreira, Guamá, Cremação, Terra Firme e Jurunas são os bairros escolhidos e, em cada local, duas escolas serão atendidas. À frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, a desembargadora Diracy Nunes Alves comenta a ação.
“Ao Poder Judiciário não cabe apenas solucionar processos, mas sobretudo, pacificar, prevenir, buscar fontes alternativas de solucionar conflitos. A parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Secretária de Estado de Educação é um marco na busca de formação de indivíduos conscientes acerca do respeito às diferenças de gênero e a prevenção e combate à violência contra mulher”.
A secretária de Educação, Ana Cláudia Serruya Hage, ressalta a relevância do projeto “O Judiciário na Escola”.
“Hoje, dentro das nossas escolas, nós convivemos não só mais com a necessidade do aprendizado, hoje, nós precisamos além de desenvolver habilidades cognitivas dos nossos alunos, nós também precisamos desenvolver habilidades sociais, habilidades emocionais, habilidades que realmente possam fazer com esse aluno se torne um cidadão”.
Em todo o Pará, conforme dados até dezembro de 2016 e repassados ao Conselho Nacional de Justiça, tramitavam mais de 29 mil processos de violência contra a mulher. Em relação a feminicídio, o quantitativo referente ao mesmo período era de aproximadamente quatro mil processos. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, destaca a importância de ações que buscam combater a violência.
“Nós precisamos e muito de educação, nós precisamos ter essa consciência e o Judiciário está aqui presente para isso. Acho que só a educação, só colocando na cabeça dos nossos jovens estudantes de que a violência não leva a nada e que precisa se respeitar principalmente a mulher, nós vamos ter uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais amiga”.
Ainda por meio da Campanha Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário paraense agiliza a tramitação de processos relativos a crimes de violência contra o gênero, realizando audiências e julgamentos, principalmente nos casos de feminicídios. O mutirão ocorre nas três Varas de Violência contra Mulher de Belém, até 25 de agosto.
Reportagem, Thamyres Nicolau
