REPÓRTER: A Justiça Restaurativa começou a ser aplicada na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Belém. O objetivo é criar alternativa de resolução de conflitos de forma efetiva, restaurando as relações sociais afetadas pelo crime, com a finalidade de alcançar a harmonia no convívio em comunidade. Na prática, a Justiça Restaurativa se materializa por meios dos Círculos Restaurativos que são divididos em três etapas. Na primeira, a equipe multidisciplinar faz a triagem dos casos após estudo. Na etapa seguinte, é feito convite às partes para que participem, voluntariamente, de pré-círculos, onde são repassadas todas as informações do procedimento. Na última etapa, os selecionados participam do Círculo Restaurativo. O projeto ainda prevê um pós-círculo, no qual os participantes serão avaliados. Vale ressaltar que a aplicação da Justiça Restaurativa não substitui e nem causa obstáculos ao trâmite da ação penal, porém pode influenciar na aplicação da pena. Os procedimentos restaurativos podem ser utilizados até após a sentença condenatória do agressor, como parte do processo de reintegração à comunidade após o cumprimento da pena. Para a aplicação do procedimento, a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vai contar ainda com o apoio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Defensoria Pública e Ministério Público. O projeto já está na fase de triagem dos processos e os primeiros círculos serão realizados neste primeiro semestre.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau