REPÓRTER: Mais 763 processos de violência doméstica contra a mulher serão apreciados entre 19 e 23 de setembro no Fórum Criminal de Belém do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). É a segunda ação do Mutirão dos Bairros, que envolve três varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital.
Dessa vez, foram selecionados processos em que os crimes ocorreram nos bairros da Pedreira e do Marco. O objetivo do mutirão é acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência doméstica, analisando os processos por bairros com maior incidência de casos.
Na primeira ação, em junho, a força-tarefa se concentrou em mil 223 processos no bairro do Guamá, que concentra o maior número de processos dessa natureza. O esforço resultou em 492 sentenças proferidas, 166 audiências, 142 despachos, 165 decisões interlocutórias e 258 arquivamentos.
O último mutirão do ano, em dezembro, analisará 941 processos dos bairros da Terra Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior incidência de crimes de violência doméstica. Os mutirões são coordenados pela desembargadora Elvina Gemaque Taveira, responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará.