REPÓRTER: Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram a prisão preventiva do ex-prefeito de Chaves, Benjamin Ribeiro de Almeida Neto, acusado de desviar e se apropriar de mais de 23 milhões de reais dos cofres da prefeitura do municipio. O réu foi prefeito no município, localizado no arquipélago do Marajó, no período de 2006 a 2013. A defesa do réu alegou constrangimento ilegal porque o decreto de prisão não teria fundamento jurídico. Além disso, o advogado sustentou que o ex-gestor sofre de câncer na próstata e estaria precisando de tratamento médico. Porém, ao analisar o pedido, o relator do Habeas Corpus, desembargador Raimundo Holanda, afirmou que a prisão estava devidamente fundamentada. O magistrado explicou que a prisão foi necessária em razão do ex-prefeito estar se furtando a receber inúmeras citações e intimações, causando tumulto processual, agravado pelo fato do réu não morar em Chaves, mas em Belém. O fato de Benjamin Ribeiro responder a 23 ações cíveis e seis ações criminais pesou também na decisão. A maioria delas é de ações por improbidade e desrespeito ao decreto lei que trata dos crimes cometidos por prefeitos municipais. Sobre a alegação de que o réu estar doente, o relator afirmou que nenhuma prova a respeito da doença foi anexada aos autos. O desembargador negou a liberdade provisória, sendo acompanhado à unanimidade pelos integrantes das Câmaras.
Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr.