REPÓRTER: O motorista Raimundo da Costa, 57 anos, participou da Semana de Conciliação Fiscal, no Fórum Cível de Belém, e negociou a dívida de IPTU da casa de seu pai. Com o acordo, Raimundo garantiu 30% de desconto na dívida de aproximadamente cinco mil reais e ainda parcelou o valor em 26 vezes. Ele comenta que ficou satisfeito com o resultado.
SONORA: Raimundo da Costa, motorista.
“Ficou bom, dá para a gente pagar, dá para a gente ir cumprindo com o compromisso, para ficar tudo legal, tudo em dias”.
REPÓRTER: Para a Semana de Conciliação envolvendo processos da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém, o Tribunal de Justiça do Pará agendou cerca de 2.700 audiências para que o contribuinte possa negociar débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), TLPL (Taxa de funcionamento) e ISS (Imposto sobre Serviços). O juiz Adriano Seduvim coordena a ação e destaca os benefícios da conciliação fiscal.
SONORA: Juiz, Adriano Seduvim.
“É importante tanto para o município, que acaba tendo um incremento na arrecadação com o número de acordos. É importante para o contribuinte, que tem a possibilidade de pagar a sua dívida com um considerável desconto, vantajoso. E para o Judiciário também, que acaba diminuindo o seu acervo processual com o número de acordos, porque esses processos posteriormente serão extintos, no caso da quitação da dívida”.
REPÓRTER: ASemana da Conciliação em Execução Fiscal ocorrerá até 31 de março, no Fórum Cível de Belém.
Reportagem, Thamyres Nicolau