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LOC/REPÓRTER: Em alusão ao Dia da Mulher, o Tribunal de Justiça do Pará integra o movimento nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Supremo Tribunal Federal. Nas atividades, foram apresentadas duas palestras sobre a lei Maria da Penha e os direitos da mulher. Os temas foram abordados pelos juízes das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher de Belém e Ananindeua, Otávio Albuquerque e Reijjane Oliveira. Durante a programação desta semana, o Judiciário paraense vai ainda agilizar os julgamentos de 200 processos referentes à violência doméstica no Estado. Segundo dados de 2014 na Capital, cerca de 1.500 processos tramitavam na 1ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Já na 2ª Vara o número é de aproximadamente 1.400. A juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar Mônica Maciel, comenta os direitos da mulher.
TEC/SONORA: Juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar Mônica Maciel.
“É necessário que elas saibam que os seus direitos estão garantidos, que a rede de proteção está fortalecida. Infelizmente, realmente, por vergonha, por constrangimento ou até mesmo por medo, temor do agressor, muitas não procuram, não são notificados muitos casos. Mas assim, é observar que nós temos inclusive também abrigos que podem acolhê-las se houver uma situação mais grave e que estarão com seus direitos resguardados. Não deixem de denunciar”.
LOC/REPÓRTER: Nesta terça-feira, 10 de março, o Judiciário inaugura a reforma do espaço destinado à Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, localizado no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.
Reportagem, Thamyres Nicolau