A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está prevista na Constituição Federal desde 1988, mas nunca foi implementada no Brasil. O documento, que define o conjunto de aprendizagens que os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, é um modelo nacional que deverá ser aplicado em todo o país.
O coordenador-geral do Ensino Médio no Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, ressalta que a base é importante para a formação dos professores das redes pública e privada e para melhoria dos livros didáticos. Contudo, ele aponta que se deve diferenciar a base nacional dos currículos, que mudam conforme local e escola.
“(A base) É um documento que orienta a melhor forma de fazer esse processo, construindo um caminho formativo dos nossos estudantes brasileiros, desde a educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Os currículos são como um GPS, de dizer como e de que forma iremos caminhar para atingir os objetivos”.
A representante do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Cleusa Rodrigues, alerta sobre a necessidade de se destinar recursos públicos para a efetividade prática da base.
“Não há implementação da base sem recurso, e a gente não tem visto isso na dimensão de orçamento público”.
A previsão é de que a BNCC seja implementada a partir de 2019, caso o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprove resolução sobre o tema até o fim deste ano. De 2014, quando foi iniciada a construção da Base Nacional Comum Curricular, até este mês, já foram feitas três versões da norma. Só na fase de consulta pública, foram mais 12 milhões de contribuições.
Reportagem, Tácido Rodrigues