O aumento de impostos pode ser uma saída adotada pelo governo, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. A afirmação foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, durante palestra que fez em São Paulo na última quinta-feira (1º). Segundo ele, elevar a carga tributária seria uma forma de “cobrir o rombo previdenciário que cresce sem parar”.
Guardia ressaltou ainda que, sem mudanças nas regras de aposentadoria, o governo não terá condições de cumprir o teto de gastos públicos estabelecido por lei.
“Sem a reforma da Previdência, todos nós sabemos que esse objetivo não será atingido. Se a gente olhar a Previdência e despesa com assistência social, essas duas despesas respondem por 65% do nosso orçamento. Sem a reforma, isso vai bater em 85%, 90%. Então, de novo, não tem alternativa à reforma da Previdência, ela terá que ser feita”.
O discurso é semelhante ao do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para ele, o modelo previdenciário atual é insustentável e comprometerá ainda mais o orçamento público em pouco tempo.
“Em 2024, todo orçamento da União, se nada for feito, será consumido pela folha de pagamentos, pelo encargo da Previdência e pela dotação orçamentária obrigatória, por previsão constitucional, para Saúde e Educação. E nada mais, e nada mais. Isso significa dizer: é a ingovernabilidade. Sabe quando é isso? 2024.”
Na semana passada, Temer acenou que a reforma pode sofrer alterações, mesmo após ceder em alguns pontos. Em comparação ao texto original, o governo reduziu a idade mínima para mulheres, de 65 para 62 anos, além do tempo de contribuição de trabalhadores da iniciativa privada, de 25 para 15 anos. As regras para trabalhadores rurais e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não sofrerão mudanças.
Por outro lado, a idade mínima de homens e mulheres para se aposentar e a equiparação dos regimes previdenciários de servidores públicos e da iniciativa privada são tópicos que o governo não abre mão. A justificativa é que o desequilíbrio entre os benefícios pagos amplia, ano após ano, o rombo bilionário do setor.
Reportagem, Tácido Rodrigues