Atrás apenas do estado de São Paulo, o Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar no ranking das unidades da federação com maior carga tributária, segundo dados do Impostômetro, da Associação Comercial da capital paulista. Os tributos arrecadados no Rio até o final de novembro deste ano são da ordem de R$ 295 bilhões, o que corresponde a 13,78% do total do Brasil – São Paulo representa 37,4%.
Se analisado o cenário por setor, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais arrecada em produção e circulação, enquanto o Imposto de Renda é o tributo com maior montante entre renda e propriedade.
Tratada por muitos parlamentares como fundamental para o início do próximo ano, a reforma tributária pretende simplificar a carga tributária brasileira. A Proposta de Emenda à Constituição 293/2004 prevê a substituição de nove impostos por um só: o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS).
Para o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a PEC é o projeto mais importante em tramitação na Câmara dos Deputados.
“É o mais importante projeto em tramitação na Casa e é o grande tema desta eleição, dos candidatos a presidente. Nós estamos prontos para votar semana que vem na comissão e em seguida no plenário. Será um presente ao povo brasileiro, aos empresários, aos trabalhadores, aos novos governadores e aos atuais prefeitos”.
Na avaliação do deputado federal pelo Rio de Janeiro Miro Teixeira (REDE), a reforma traria benefícios à população e estimularia o consumo.
“Reduziria a burocracia, o número de impostos, concentraria os impostos de serviços, de consumo, simplificando a arrecadação e mantendo as receitas de estados e municípios. A população seria muito beneficiada porque os produtos chegariam ao consumo da população com menos impostos”.
No dia 27 de novembro, o deputado Luiz Carlos Hauly reapresentou o parecer sobre o tema, mas a votação do relatório foi adiada após pedido de vista, ou seja, mais tempo para parlamentares analisarem a proposta.
Se aprovado na comissão especial e no plenário da Câmara, sem alterações, o projeto de lei segue para análise no Senado Federal. Mas, como previsto na Constituição Federal, a PEC só poderá entrar em vigor pelo Congresso quando acabar a intervenção no Rio de Janeiro, com previsão para 31 de dezembro deste ano.
Reportagem, Thiago Marcolini