Por Marquezan Araújo
Em 23 anos, a quantidade de benefícios previdenciários emitidos em Goiás quase dobrou, passando de 6,7%, em 1992, para 11,4%, em 2015. Só no ano passado, mais de 840 mil aposentadorias ou pensões foram concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no estado.
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O aumento dos gastos com Previdência ao longo do tempo também é notado nos outros estados do país. Para o especialista em finanças, Marcos Melo, se continuar nesse rumo, os gastos no setor podem comprometer o funcionamento do sistema como um todo.
“É muito importante observar a tendência desses números. Se continuar como está, o gasto com Previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande. Da forma como o sistema da Previdência está montada hoje, de fato, não é sustentável a longo prazo”, afirmou Melo.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV), Bruno Ottoni, explica que, o aumento da expectativa de vida também é uma realidade entre os brasileiros. E esse panorama também é um fator determinante para a necessidade de as regras para aposentadoria serem modificadas.
“À medida que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa. Realmente, o governo Federal vai ter muita dificuldade de fechar suas contas”, avalia.
2018
Por não conseguir votar a reforma da Previdência este ano, o governo Federal já trabalha com a possibilidade de a matéria ser posta em pauta em fevereiro de 2018. Até lá, a equipe do presidente Michel Temer deve trabalhar para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos. Por ser um ano de eleição, a matéria pode encontrar nova resistência do Congresso Nacional.
Apesar de o ministro da Fazenda Henrique Meirelles ter afirmado que não haveria mais modificações no texto, o governo pretende apresentar uma nova redação da reforma, que altere a última proposta que trata dos regimes de Previdência dos servidores públicos. A regra de transição e a integralidade do salário na aposentadoria são pontos que devem entrar na discussão.
Rombo
Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.