Por Hédio Júnior
Mesmo com um aumento de mais de 90% da população idosa, o Amazonas conseguiu reequilibrar os gastos com aposentadoria em relação ao número de cidadãos acima dos 65 anos de idade. Dados da Pesquisa Nacional de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que esse grupo quase dobrou em 2015, em comparação a 1992, percentual que não foi acompanhado pelo de beneficiários da Previdência. Os idosos somavam 8,9% do total de cidadãos, enquanto os aposentados e pensionistas ficaram em 6,7%.
Em 1992, o número de beneficiários de pensões e aposentadorias no Amazonas superava o de idosos que viviam no estado. Enquanto os idosos acima dos 65 anos de idade representavam 4,6% da população, os aposentados e pensionistas chegava a 4,7%. Vinte e três anos depois, essa realidade mudou. E para melhor.
O Amazonas se destaca como um dos poucos estados brasileiros com saldo positivo na previdência: R$ 314 bilhões. A Previdência Social é hoje uma das pedras no sapato da União, que sofre com a baixa arrecadação e o alto custo de manutenção de suas contas federais. Em 2016 apresentou nacionalmente um déficit de R$ 151,9 bilhões.
Um dos idealizadores do estudo previdenciário citado nesta reportagem, Rogério Nagamine é coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, é satisfatório que haja aumento da expectativa de vida e de envelhecimento, desde que isso continue sendo feito de forma planejada.
“Claro que é positivo que as pessoas estejam vivendo mais. Isso é algo que tem que ser comemorado porque tá significando, inclusive, uma melhora da qualidade de vida. Só para ter uma ideia, em 1940 as pessoas de 65 anos tinham uma expectativa de vida de chegar até o 75. Hoje elas têm uma expectativa de chegar até os 83. Então era de 10 anos, hoje é 18. Agora, é claro que isso influencia a Previdência em que sentido? Os benefícios tendem a ter uma duração maior. Então é seu Impacto sobre a Previdência. Repito, é positivo, mas é necessário fazer um planejamento em relação a esses impactos”, comenta.
Entre os sete estados com saldo positivo da Previdência estadual, apenas três atendem os 36 requisitos para expedir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Amazonas é um deles, junto com Rondônia e Mato Grosso do Sul. O patrimônio total da Previdência do Amazonas reúne ainda um valor de R$ 3,2 bilhões, distribuído em imóveis, investimentos e outros tipos de bens.