Por Cintia Moreira
O microempresário Cleuson Silva de Souza, de 35 anos, tinha uma lan house em Macapá há poucos anos, mas, por conta da crise, teve que fechar as portas. Agora, por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional, Cleuson vai poder renegociar junto à Receita Federal as dívidas com a União, com redução das multas e dos juros que teria que pagar.
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Até este ano, a renegociação das dívidas era um benefício concedido apenas para as grandes empresas. Agora, os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas também têm um Refis. Isso porque a lei que institui o Refis das Micro e Pequenas empresas foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgado em abril.
Cleuson Silva de Souza, que aguardava por isso, comemora a medida. “Lógico que eu vou aderir, porque como o meu negócio era um negócio lucrativo e alguns anos atrás eu desisti por causa de algumas dívidas, então minha empresa fechou. Hoje, eu sinto muito a falta da minha empresa, cuidar das coisas que eu fazia. É algo que eu já estava esperando, porque a gente sabe das microempresas, sabe que a dificuldade é muito grande e, através disso, eu creio que só vai nos acrescentar e vamos crescer cada vez mais e dar conta das nossas dívidas”, vibra o empreendedor.
O diretor-superintendente do Sebrae do Amapá, João Alvarenga, conta que mais de 2.530 empresas vão poder se beneficiar com o Refis no estado. Para ele, essa é uma excelente oportunidade para que os empresários quitem suas dívidas e continuem gerando emprego e renda.
“O Refis, hoje, não é só a negociação das dívidas, é também um evento social, principalmente para um estado como o Amapá, onde o universo de empresas é quase que 100% de empreendedores individuais de microempresas e de pequenas empresas. Que esse benefício chegue e eles possam, realmente, negociar as suas dívidas e dar continuidade nos seus empreendimentos, gerando emprego, gerando renda para o país e para o estado onde eles fazem parte”, disse Alvarenga.
A deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, foi uma das parlamentares que apoiou a medida no Congresso Nacional. Janete também acredita que o Refis veio para ajudar os microempresários e movimentar a economia do Amapá.
"As empresas no Amapá estão fechando as portas. No comércio, por exemplo, tem várias avenidas inteiras onde o comércio fechou as portas. Eu tenho certeza que o Refis vem sim ajudar a economia, a equilibrar a atividade comercial dessas empresas em todo o estado", afirmou ela.
Para aderir ao programa de refinanciamento de dívidas, os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas deverão pagar, pelo menos, 5% do valor dos débitos vencidos até novembro de 2017. Essa primeira parcela pode ser dividida em até 5 vezes. O restante pode ser pago de três formas: em uma parcela única, em 145 parcelas ou em 175 parcelas.
O valor da parcela mínima não pode ser inferior a R$ 300 para as microempresas e empresas de pequeno porte e de R$50 para os microempreendedores individuais.
A recomendação do Sebrae é que os pequenos e microempreendedores conversem com um contador e verifiquem a melhor forma de parcelar a dívida. Outra opção é fazer uma simulação no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para isso, é preciso selecionar o tipo de modalidade e decidir se a renegociação vai ser feita em parcela única, em até 145 parcelas ou em até 175 parcelas.