Foto: Arquivo/Minfra
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Antaq aprova processo de desestatização do Porto de Santos

O projeto prevê novos investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária


O processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral paulista, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto prevê novos investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária, enquanto R$ 4,2 bilhões serão para execução de um túnel submerso que ligará Santos ao Guarujá. 

O advogado especialista em parcerias público-privadas e concessões, Wesley Bento, lembra que o transporte marítimo, atualmente, representa mais de 80% do comércio global. Para ele, transferir o Porto de Santos para a iniciativa privada vai colocar o Brasil em uma posição de maior visibilidade no mercado internacional. 

“Essa medida está muito alinhada com os esforços do Brasil de integrar a OCDE, principalmente em relação aos desafios de melhorar nossa infraestrutura logística. É um movimento no sentido de atração de investimento e grande incentivo para o comércio exterior, que está diretamente ligado ao crescimento econômico do país, nessa economia cada vez mais globalizada”, destaca. 

O prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos. No entanto, há a possibilidade de esse período ser prorrogado por mais cinco anos. A Antaq estipulou o valor mínimo de arrematação em R$ 3.015.367.207,17. O leilão levará em conta o critério de “Maior Valor de Outorga”.

“Naturalmente, a desestatização traz maior capacidade de dinamismo do porto. Isso acarreta maior agilidade para realizar os investimentos necessários para aprimorar a qualidade da infraestrutura portuária”, pontua Wesley Bento.

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O Ministério da Infraestrutura (MInfra) receberá a documentação autorizada pela Antaq. A agência, por sua vez, a encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida análise. 

Expansão da agenda de desestatizações

De acordo com o estudo da CNI, atualmente, no país, o capital privado opera 44 aeroportos federais, 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas, 30 mil quilômetros de ferrovias, e 24,7 mil quilômetros de rodovias, o que corresponde a 12% da malha pavimentada do país. 

Segundo o especialista em Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Matheus de Castro, ainda em 2022, a estimativa é de que haja mais expansão da participação privada em todos esses setores, com a realização de leilões e vendas de ativos já feitos e previstos até o fim do ano.

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento”, destaca.

O Brasil registrou crescimento da operação privada em áreas voltadas à exploração de petróleo e gás, de distribuidoras e geradoras de energia elétrica, e de segmentos de telecomunicações e de saneamento básico. 
 

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LOC.: O processo de concessão pública do Porto de Santos foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Os novos investimentos devem chegar a seis bilhões e trezentos milhões de reais. 

Segundo o advogado especialista em parcerias público-privadas e concessões, Wesley Bento, o transporte marítimo, atualmente, representa mais de 80% do comércio global. Para ele, transferir o Porto de Santos para a iniciativa privada vai colocar o Brasil em uma posição de maior visibilidade no mercado internacional. 
 

TEC./SONORA: Wesley Bento, advogado especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões

“Essa medida está muito alinhada com os esforços do Brasil de integrar a OCDE, principalmente em relação aos desafios de melhorar nossa infraestrutura logística. É um movimento no sentido de atração de investimento e grande incentivo para o comércio exterior, que está diretamente ligado ao crescimento econômico do país, nessa economia cada vez mais globalizada.” 
 

LOC.: De acordo com o estudo da Confederação Nacional da Indústria, atualmente, no país, o capital privado opera 367 terminais e áreas portuárias arrendadas ou autorizadas. Segundo o especialista em Infraestrutura da CNI, Matheus de Castro, a estimativa é de, ainda este ano, haja mais expansão da participação privada em todos os setores.

TEC./SONORA: Matheus de Castro, especialista em Infraestrutura da CNI

“Sabemos das dificuldades que o setor público encontra há mais de uma década na realização desses investimentos, e isso penaliza muito nossa capacidade de modernizar nossa infraestrutura. Então, precisamos aumentar a participação privada na gestão dos ativos de infraestrutura. Mas, apesar de o caminho ser esse, sabemos da importância de aumentar também os investimentos públicos. Nós investimos tão pouco, que não podemos contar só com um tipo de investimento.”
 

LOC.: O prazo do contrato de concessão para desestatização do Porto de Santos ficou estipulado em 35 anos. Mas existe a possibilidade de esse período ser prorrogado por mais cinco anos. 

Do total investido, 2,1 bilhões de reais serão destinados à infraestrutura portuária, enquanto 4,2 bilhões serão para construir um túnel submerso que vai ligar Santos ao Guarujá. 

Reportagem, Marquezan Araújo