A Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, vai fiscalizar os aeroportos de Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador durante o Carnaval. Devido ao aumento de voos e de passageiros, a agência reguladora vai verificar como está a prestação dos serviços de transporte aéreo e orientar as pessoas sobre os direitos e deveres delas.
Por exemplo, se o voo estiver atrasado há mais de uma hora, a empresa deverá oferecer serviços de comunicação, como ligação telefônica e internet. No caso de voos atrasados por mais de duas horas, os clientes têm direito à alimentação de acordo com o horário e a hospedagem deve ser fornecida às pessoas que tiveram o voo atrasado por mais de quatro horas, caso precisem pernoitar.
O overbooking, que é quando a empresa aérea vende mais passagens do que a capacidade das aeronaves, vai ser um dos principais alvos da fiscalização. A ANAC também vai verificar se as companhias estão respeitando as rotas planejadas, se reforçaram as equipes de segurança e se têm um plano alternativo no caso de o sistema de chek-ins e aviso de alteração de voos der problema. Se ocorrer atrasos e cancelamentos, o usuário deverá ser informado.
Caso as companhias aéreas descumpram as normas, o passageiro deve registrar uma queixa no balcão da empresa ou pelo site consumidor.gov.br. Se esta reclamação for feita pela internet, as empresas devem analisar e responder o cliente em até dez dias, no máximo. Para mais informações, acesse anac.gov.br.
Reportagem, Cintia Moreira