O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo Conselho para este fim, o registro de presas grávidas ou lactantes que estão no sistema prisional do Estado.
Conforme o CNJ, o cadastro serve para definir padrões de procedimentos a serem adotados no sistema prisional em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e a seus filhos.
O desembargador Sabino Marques reuniu-se, em Manaus, com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos, que tem gerenciado o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes.
Também participaram do encontro, na sede do TJAM, a juíza Luciana Nasser, titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e os juízes Saulo Góes Pinto, Bárbara Nogueira e João Gabriel Medeiros, que estão atuando na Vara de Execução Penal (VEP). Eles discutiram ações para aprimorar o monitoramento carcerário e otimizar os projetos de enfrentamento à violência contra a mulher, área em que a juíza auxiliar da presidência do CNJ também atua. O desembargador Sabino Marques informou que a atualização mensal do cadastro criado pelo CNJ, abrange a situação de detentas que cumprem pena no interior do Estado e informou que ele próprio vem realizando visitas de inspeção em unidades prisionais do interior.