Por Hédio Júnior
Mesmo diante do adiamento da reforma da Previdência no Brasil, a proposta de reajustar o sistema de aposentadorias deverá continuar em pauta. Grande parte dos estados brasileiros encontra-se no vermelho, com contas desequilibradas diante de um defasado modelo de pagamento de aposentados. Boa parte dos entes federativos segue enfrentando dificuldades. Poucos, porém, conseguem manter-se no azul. É o caso do Amazonas.
Mesmo com um aumento de mais de 90% da população idosa, o Amazonas conseguiu reequilibrar os gastos com aposentadoria. Isso em relação ao número de cidadãos acima dos 65 anos de idade. Dados do IBGE revelam que a população dessa faixa etária quase dobrou entre 1992 e 2015, percentual que não foi acompanhado pelo de beneficiários da Previdência. No início da década de 90, os idosos somavam 8,9% do total de cidadãos, enquanto os aposentados e pensionistas chegavam a 6,7%.
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Em 1992, o número de beneficiários de pensões e aposentadorias no Amazonas superava o de idosos que viviam no estado. Enquanto a população acima dos 65 anos representava 4,6% do total de cidadãos, os aposentados e pensionistas chegavam a 4,7%. Vinte e três anos depois, essa realidade mudou. E diferente de muitas unidades federativas, para melhor.
O Amazonas se destaca como um dos poucos estados brasileiros com saldo positivo na previdência dos servidores. Dados do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, o Amazonprev, revelam um superávit de R$ 314 milhões na conta estadual. Esse número diferencia o sistema do restante do país. A Previdência Social é hoje um dos calos no sapato da União, que sofre com a baixa arrecadação e o alto custo de manutenção de suas contas federais. Em 2017, apresentou nacionalmente um déficit de R$ 268,8 bilhões.
Um dos idealizadores do estudo previdenciário citado nesta reportagem, Rogério Nagamine é coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Para ele, é satisfatório que haja aumento da expectativa de vida e de envelhecimento, desde que isso seja monitorado. “Claro que é positivo que as pessoas estejam vivendo mais. Porém, é necessário fazer um planejamento em relação a esses impactos”, acredita.
Para o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, a falta de segurança pública estava insustentável e precisava de medidas urgentes. No entanto, o especialista reforça que a suspensão dos debates no Congresso Nacional não representam o fim do problema no sistema previdenciário. “Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos todos os gastos do governo federal vão ser com aposentadorias e pensões. Em algum momento a reforma terá que ser feita”, alerta.
Entre os sete estados com saldo positivo da previdência estadual, apenas três atendem os 36 requisitos para expedir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Amazonas é um deles, junto com Rondônia e Mato Grosso do Sul. O patrimônio total da Previdência do Amazonas reúne ainda um valor de R$ 3,2 bilhões, distribuído em imóveis, investimentos e outros tipos de bens.