O Agência Entrevista recebe o Secretário de Estado, de Economia e Planejamento do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira. O secretário fala sobre os impactos do déficit da Previdência nas contas do estado, lista as medidas implantadas pelo governo para equilibrar as finanças e comenta a Reforma da Previdência que está sendo analisada no Congresso Nacional. O Agência Entrevista está dividido em dois blocos. Esse é o Bloco 02.
Confira.
BLOCO 02
Estamos de volta com o Agência Entrevista. Um programa produzido e editado nos estúdios da Agência do Rádio, em Brasília. Eu sou Cristiano Carlos. Comigo está o Secretário de Estado de Economia e Planejamento, do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira.
Secretário, no bloco anterior do programa o senhor disse que a previdência capixaba tem hoje um grande déficit. O que pode ser feito para acabar, de uma vez por todas, com esse rombo?
“Bom, primeiro a gente tem que entender porque acontece o déficit, porque que tem esse déficit que é grande e a cada ano, a cada dia que passa é maior, cada ano que passa é maior. Porque nós brasileiros estamos, felizmente, isso é muito bom, estamos vivendo cada vez mais. Na metade do século passado a expectativa de vida era de pouco mais de 40 anos e a expectativa de vida agora já se aproxima de 80 anos. Para as mulheres já supera os 80 anos. Então estamos vivendo cada vez mais, ou seja, recebemos a aposentadoria por mais tempo. Por outro lado, a taxa de natalidade está diminuindo, ou seja, as famílias, cada vez, têm menos filhos. Então são menos jovens entrando no mercado de trabalho que vão contribuir para a previdência, ou seja, cada vez mais aposentados recebendo recursos da previdência e cada vez menos contribuintes ativos, jovens e adultos, contribuindo para a previdência. Então, o déficit aumenta a cada ano. Para te responder o seguinte: qual a solução para isso? É a reforma da previdência. Há um debate nacional, tem uma proposta tramitando hoje no Congresso Nacional que estabelece uma idade mínima para a previdência. E o principal ponto dessa reforma é estabelecer uma idade mínima para que a gente possa buscar em longo prazo, não tem solução mágica e nem solução imediata para o déficit da previdência. Mesmo com a reforma, nós vamos demorar 20, 30 anos para caminhar em direção ao equilíbrio. Agora, cada dia que passa sem a reforma esse buraco vai aumentando e a reforma quando acontecer mais dura vai ser”.
Secretário Régis Mattos Teixeira, e no âmbito estadual? Quais as medidas que o governo do Espírito Santo adota para administrar o déficit da Previdência?
“Não há medida que resolva sem a reforma da Previdência, mas tem algumas medidas que nós vamos tomando para diminuir o crescimento do buraco. O buraco vai aumentando mais devagar. Por exemplo: um controle muito rígido na concessão de benefícios, a revisão de benefícios que foram concedidos no passado verificando toda a documentação para ver se não tem nenhum problema, um recadastramento periódico de todos aqueles beneficiários. Eles têm que comparecer perante ao instituto de previdência para demonstrar que está tudo em ordem, se estão recebendo adequadamente a aposentadoria. Então são medidas que reduzem o crescimento do déficit, mas não há nenhuma medida que seja suficiente para estancar o déficit que não seja por meio da reforma da Previdência”.
Muito bem. Eu conversei com o Secretário de Estado de Economia e Planejamento, do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira. Secretário, obrigado pela participação no Agência Entrevista.
“Ok, obrigado, Cristiano”.
O Agência Entrevista fica por aqui. Muito obrigado pela sua audiência qualificada e até a próxima!