O Agência Entrevista recebe o Secretário de Estado, de Economia e Planejamento do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira. O secretário fala sobre os impactos do déficit da Previdência nas contas do estado, lista as medidas implantadas pelo governo para equilibrar as finanças e comenta a Reforma da Previdência que está sendo analisada no Congresso Nacional. O Agência Entrevista está dividido em dois blocos. Esse é o Bloco 01.
Confira.
BLOCO 01
Olá, sou Cristiano Carlos e esse é o Agência Entrevista, produzido e editado nos estúdios da Agência do Rádio, em Brasília. O programa de hoje recebe o Secretário de Estado de Economia e Planejamento, do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira. Nós vamos debater a reforma da Previdência e a importância dela para as finanças do estado.
Secretário, obrigado por nos atender.
“Eu que agradeço, Cristiano”.
Secretário Régis Mattos Teixeira, qual a situação das finanças do Espírito Santo e, em especial, das contas da previdência estadual, nesse momento?
“Bom, a primeira parte da pergunta: as finanças do estado hoje estão em equilíbrio, ou seja, as despesas estão equilibradas com as receitas. O estado passou por um momento de déficit muito grande, em 2013 e 2014, foi feito um esforço de ajuste. Ajuste no orçamento, redução nos gastos e custeios, que nos permitiu alcançar o equilíbrio já em 2015. De lá para cá, nas contas globais do estado, nós estamos mantendo o equilíbrio, com todos os pagamentos dos servidores em dia, todos os pagamentos dos fornecedores em dia. Então, há um equilíbrio. Agora, quando nós olhamos, especificamente, para as contas da previdência estadual, aí tem um déficit muito grande. Somente no poder Executivo, o déficit estimado para o ano de 2017, que nós já estamos aí caminhando para o final, é de um bilhão e 750 milhões de reais. Quer dizer, para um estado do tamanho do Espírito Santo é um déficit muito grande”.
Secretário, por que a previdência do Espírito está registrando déficit tão alto?
“O que é o déficit da previdência? Para que a gente possa entender. Cada servidor público tem uma contribuição para a Previdência. No caso daqui do Espírito Santo equivalente a 11% de seu salário, 11% vão para a Previdência. O estado tem a chamada contribuição patronal que é de duas vezes a contribuição do servidor. Portanto, 22%. Então vão 11 do servidor, 22 do governo do estado, 33% da folha para a Previdência. Esse valor não é suficiente para pagar as aposentadorias atuais. Então, o estado tem de complementar esse déficit. Aquilo que faltou para pagar os aposentados. E, quando eu falo estado significa que não é apenas o servidor. Mas, cada cidadão, no nosso caso aqui cada cidadão capixaba, no caso nacional cada brasileiro, por meio dos impostos que cada um de nós paga tem que cobrir esse déficit. Então é um recurso que sai do tesouro estadual, ou seja, sai do bolso dos capixabas e dos brasileiros para cobrir o déficit da Previdência”.
Eu estou conversando com o Secretário de Estado de Economia e Planejamento, do governo do Espírito Santo, Régis Mattos Teixeira. No próximo bloco do Agência Entrevista, o secretário vamos debater as medidas que podem ser adotadas para frear os prejuízos da previdência estadual.
Não saia daí, já voltamos.