Por Paulo Henrique Gomes
A saúde e a segurança no ambiente de trabalho devem ser valorizadas pelas empresas. Esses dois aspectos são importantes pois além de serem obrigações legais e sociais, as organizações podem prevenir lesões e doenças em seus colaboradores no ambiente de trabalho.
Segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev), a taxa de acidentes do trabalho no país passou de 22,98, em 2008, para 13,74 acidentes a cada mil vínculos empregatícios em 2017. No Piauí também houve redução no número de casos registrados. De acordo com a SPrev, em 2015 foram registrados 3.982 acidentes do trabalho no estado. Em 2017, o número caiu para 3.203, que representa uma queda de aproximadamente 20% no número de ocorrências.
Segundo o Diretor de Qualidade de Vida do Serviço Social da Indústria (SESI) do Piauí, Marcos Siqueira, as empresas do estado devem tratar a questão de saúde e segurança no trabalho como um investimento, e não como gasto.
“Os departamentos regionais, o SESI, o SENAI, têm buscado primeiro um trabalho muito forte junto ao empresariado, ao industrial, que ele passe a enxergar o trabalhador e as ações voltadas para à saúde e segurança desse trabalhador não como um custo operacional. Deve, obrigatoriamente, ser visto como um investimento”, afirma.
O Diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia, ressalta a importância das empresas se atentarem às condições físicas e psicológicas de seus colaboradores. “Se houver algum tipo de ação das empresas no sentido de fazer com que a saúde desses seus colaboradores possa melhorar a cada dia, contribuir para que ele possa ter não só uma saúde física, mas também uma condição mental de excelência, de boa qualidade. Isso vai contribuir para a empresa”, defende.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Brasil, foram registrados 27,07 acidentes a cada mil trabalhadores, em 2007. O número caiu para 18,39 para o mesmo número de trabalhadores em 2015, o que significa uma redução de mais de 32%. No Piauí, em 2013, foram registrados 12,99 acidentes do trabalho a cada mil vínculos empregatícios. Em 2015, o índice passou para 10,83. A redução observada foi superior a 16%.
Em levantamento realizado pelo SESI Nacional com 500 média e grandes empresas e divulgado em 2016, 71,6% delas afirmaram dar alta atenção à saúde e segurança dos trabalhadores. De acordo com o advogado Rafael Rosset, que atua no setor trabalhista, independentemente da área de atuação, as empresas devem cumprir as normas relacionadas à saúde e segurança no ambiente de trabalho.
“Se você, por exemplo, trabalha em um escritório, você vai ter normas específicas que vão partir dos órgãos de regulamentação que vão dizer qual a iluminação que tem que ter naquele ambiente, qual que é o nível de ruído que tem que ter naquele ambiente, em relação aos odores. Segurança, por exemplo, até das tomadas. Tudo, basicamente tudo”, defende.
O Diretor de Qualidade de Vida do SESI do Piauí, Marcos Siqueira, explica que a partir de 15 dias de afastamento, o auxílio-doença do assegurado deverá ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Esse período de afastamento, superior a 15 dias, ele obrigatoriamente na legislação atual, passa a ser mantido pelo sistema previdenciário atual. O que todos nós sabemos é que é uma conta bastante alta”, afirma.
A CNI, em estudo que contém propostas para os candidatos à presidência da República, defende que são necessárias reformas na Previdência, que vão além da alteração da idade mínima e das regras de acesso à aposentadoria.
Segundo a CNI, há uma importante agenda, associada à reformulação da gestão do sistema de concessão de benefícios previdenciários e acidentários de normas previdenciárias e de segurança e saúde no trabalho.
Para a entidade, é necessário realizar uma reforma de temas de segurança e saúde no trabalho e sistema de concessão de benefícios para estimular a prevenção de agravos e de afastamentos do trabalho, e criar condições para o retorno das pessoas a uma vida profissional plena.