De acordo com um levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, o Brasil ocupa o primeiro lugar na quantidade de homicídios de LGBTI+ nas Américas, totalizando 340 mortes no ano passado. Já a ONG Grupo Gay da Bahia afirma que, neste ano, uma pessoa LGBTI+ morre no nosso país a cada 26 horas, em média.
Os números sobre a lgbtfobia não param por aí. A expectativa de vida de transsexuais e travestis, aqui no Brasil, é de apenas 35 anos. No último domingo (17), por exemplo, uma transexual foi morta a pauladas em um hotel da zona norte de São Paulo. Larissa Paiva tinha apenas 25 anos. O homicídio foi registrado no 13º Distrito Policial (Casa Verde) e será investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que instaurou inquérito.
De 2011 até o final de 2016, 980 transexuais foram mortos e 70% dos estudantes LGBTI+ brasileiros já sofreram com discriminação nas escolas. Com o intuito de reverter estas estatísticas, foi lançado o aplicativo TODXS, que foi desenvolvido por uma start up privada e permite o usuário enviar à Controladoria-Geral da União denúncias de agressão e discriminação a pessoas LGBTI+. É o que explica o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller.
“A ideia foi de que esta denúncia feita em um aplicativo privado também chegue a administração pública, ao Poder Executivo Federal, através da integração do sistema deles com a ferramenta da CGU, que é o e-Ouv, que é a ferramenta da Ouvidoria. Nele, você tem a possibilidade de verificar leis, responsáveis por serviços; ele é informativo e também coleta denúncias e manifestações de cidadãos que se sentem atingidos.”
O aplicativo conta ainda com centenas de normas jurídicas de todo o país, para que a população LGBTI+ possa conhecer e garantir seus direitos. Para a CGU, esta parceria com o TODXS é uma mudança importante na comunicação entre governo e cidadão e possibilita um maior diálogo entre grupos da sociedade e o Estado.
Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais, pelo menos 72 países, estados independentes ou regiões criminalizam a homossexualidade. Desses 72 países, oito aplicam pena de morte a homossexuais.
As Américas e a Europa concentram os países com mais direitos aos LGBTI+, como, por exemplo, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e adoção. Já a África e o Oriente Médio têm os países com as penas mais duras, como prisões e execuções.
Reportagem, Cintia Moreira.