Vinte e dois mil agricultores familiares, de quatro estados brasileiros, já começaram a receber o pagamento do Garantia-Safra. Atualmente, o valor do benefício é R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O Garantia-Safra (GS) vai beneficiar agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Isto porque essas áreas sofrem perdas significativas de safra por conta da seca ou do excesso de chuvas. O valor do benefício ultrapassa R$19 milhões.
Para receber o valor, os agricultores devem ter renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
Depois que os agricultores fazem a adesão ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.
Para participar, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; R$51 para os municípios; R$102 para os estados; e R$340, no mínimo, para a União.
Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.