O setor da indústria do Rio Grande do Sul vem acumulando quedas no desempenho desde fevereiro, por conta da pandemia, e teve a retração mais forte de 2020 em agosto (7,2%), segundo o Índice de Confiança de Desempenho Industrial, da Federação das Indústrias (FIERGS) do estado.
A expectativa dos empresários é de que esse cenário comece a mudar o mais breve possível. Como uma das medidas para manter a economia aquecida e diminuir a perda de empregos no país, o Congresso Nacional derrubou, em novembro, o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021.
Essa decisão do Legislativo pode ter efeito positivo na indústria gaúcha, já que entre os 17 setores abrangidos pelo benefício fiscal encontram-se, por exemplo, calçados, couro, máquinas e equipamentos, e proteína animal. Juntos, esses segmentos configuram percentual importante da economia do Rio Grande do Sul. O estado é o segundo maior produtor de chinelos do Brasil e o principal fabricante de calçados de couro, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O setor de máquinas e equipamentos também figura entre os destaques econômicos da unidade da Federação, com participação de 9,4% no PIB industrial, de acordo com a FIERGS.
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Na avaliação do deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), a derrubada do veto presidencial garante, além de empregos em 17 setores da economia, competitividade na produção para o mercado doméstico e externo. “O grande impacto é a garantia dos 17 segmentos da indústria, que hoje dependem e que já têm a desoneração da folha. Garante que eles tenham competitividade, não apenas para produzir no país, mas a competitividade com o mercado externo, com os setores exportadores. Conseguimos fazer com que esses 17 setores planejem o ano que vem e que consigam ter fôlego e sobrevida financeira da folha”, ressalta.
A desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.
O professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, também enxerga na prorrogação da desoneração dos encargos trabalhistas a manutenção de empregos. Marques ressalta, no entanto, a necessidade de uma contrapartida do benefício. “A desoneração é positiva para a economia. A atividade econômica está muito em baixa e qualquer vantagem que tenha para o lado do empresariado facilita. Os benefícios têm que ter contrapartida para que os empresários consigam manter pelo menos uma parte do nível de emprego”, avalia o professor.
Embora o saldo entre admissões e desligamentos na indústria gaúcha seja negativo no acumulado do ano, o setor vem apresentado recuperação na geração de postos de trabalho desde julho. Entre o sétimo mês de 2020 e setembro, a indústria do Rio Grande do Sul teve 14.738 contratações a mais do que demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apenas em setembro, o saldo positivo foi de 7.453.
Criada em 2011 durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a desoneração da folha de pagamento surgiu com o propósito de incentivar a manutenção de empregos. Há dois anos, durante o governo de Michel Temer, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.
Em maio deste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional durante apreciação da Medida Provisória (MP) 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus.
