Retorno às aulas: R$ 454 milhões são repassados aos municípios para combater a Covid-19

As escolas públicas por todo o país serão beneficiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, em um valor total de R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede básica. A medida visa o retorno às aulas presenciais conforme organização local de estados e municípios.

Os recursos foram repassados na primeira semana de agosto aos Fundos Municipais de Saúde e contempla escolas municipais, estaduais e federais, incluindo creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, e também educação de jovens e adultos.

A medida pretende beneficiar mais de três milhões de crianças de zero aos três anos de idade, quase cinco milhões de estudantes de quatro e cinco anos, vinte e cinco milhões de jovens entre 6 e 14 anos, além de pouco mais de oito milhões de adolescentes entre os 15 e 17 anos. Essa é a estimativa de alunos nas escolas, de acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, uma publicação que reúne as informações mais recentes como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC. A publicação ainda estima que nas escolas públicas, estejam lotados mais de um milhão e setecentos mil professores.

Isso demonstra como essa iniciativa pode ser relevante para a população em um momento de pandemia, como destaca o secretário de Educação do município de Dois Riachos (AL) e presidente União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas, Rubens Araújo.

“Alguns municípios não teriam condições de fazer esses kits para evitar a Covid-19 com recursos próprios. É importante o Ministério da Saúde fazer esse investimento na educação e a gente contribuir com as famílias dos alunos para que eles não tenham nenhum problema com a Covid-19 e nós não termos a transmissão”, ressaltou.

Essa medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, junto aos estados e municípios, que é realizada por meio do Programa Saúde na Escola e faz parte das estratégias no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede básica de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Apesar de ser uma iniciativa importante, o professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), Guilherme Werneck, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Frente Pela Vida, explicou que é necessário mais ações para que a Covid-19 deixe de ser uma ameaça aos estudantes e professores.

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“Esses são recursos importantes que vão ajudar as escolas a se organizarem nos municípios, mas obviamente é muito mais complexa e que vai envolver, principalmente, o controle da infecção naquela comunidade. E é importante salientar isso, é uma boa iniciativa mas não resolve o problema apenas cria condições para quando as escolas e os municípios retornarem”, avaliou.

Além dos recursos destinados aos municípios, o Ministério da Saúde elaborou documento com orientações para gestores locais, profissionais de saúde e educação a respeito de medidas sanitárias que possam garantir maior segurança aos estudantes, profissionais, familiares e comunidade durante a retomada das aulas presenciais de toda a rede básica de ensino do Brasil.

Entre as orientações, estão especificadas recomendações sobre higienização e etiqueta respiratória. Também constam informações sobre como o coronavírus é transmitido e quais são os principais sintomas da Covid-19 que os estudantes devem ficar atentos. O processo de aquisição desses materiais e insumos é de responsabilidade dos municípios, observando as devidas legislações para as compras públicas.