O Ministério da Saúde começou a liberar R$ 2,8 bilhões de reais em recursos financeiros extraordinários para enfrentamento da pandemia. A verba faz parte da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou soluções para ações e serviços de saúde pública. Deste valor, cerca de R$ 1,7 bilhão reais devem ser usados pela Atenção Primária à Saúde, iniciando com o complemento ao custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à Covid-19.
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A medida foi publicada na última sexta-feira (9), por meio da Portaria GM/MS 650/2021, que destina mais de R$ 452 milhões para os Centros e garante o funcionamento durante mais um trimestre de 2021. Para o rateio dos recursos, foram levados em consideração os estabelecimentos credenciados como Centros Covid-19 no ano de 2020, além das solicitações de credenciamento de novos centros com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O incentivo financeiro do governo federal é voltado para o custeio dos Centros nas competências financeiras de abril a junho deste ano e será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única.
