Últimas notícias
Tweet parlamentar
Data de publicação: 04 de Dezembro de 2020, 01:00h, atualizado em 03 de Dezembro de 2020, 18:39h
LOC.: A recente derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional pode ajudar a amenizar os impactos da pandemia na geração de empregos em Pinhais, no Paraná. Com a decisão, o Legislativo espera pela manutenção de pelo menos a maior parte de cerca de seis milhões de empregos em 17 setores da economia.
No acumulado do ano, Pinhais tem saldo negativo entre admissões e desligamentos nos principais segmentos do PIB municipal. O pior saldo é o do setor de serviços, que teve até setembro 1.176 demissões a mais do que contratações, segundo dados do Caged. Na sequência aparecem os segmentos do comércio, da indústria e da construção.
Na avaliação do deputado federal Luizão Goulart, do Republicanos do Paraná, a derrubada do veto presidencial é uma medida necessária para manter a economia nacional aquecida.
TEC./SONORA: Luizão Goulart, deputado federal.
“A desoneração da folha contribui para o aumento do emprego na economia. Estimulando as atividades produtivas, proporcionando o aquecimento da economia, tão necessário. Principalmente nesse momento de pandemia.”
LOC.:. A desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.
Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, a prorrogação da desoneração acarretará em perda no recolhimento da União, mas é necessária para manter os setores econômicos em atividade
TEC./SONORA: Newton Marques, economista.
“São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada.”
LOC.: A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manutenção de empregos. Em 2018, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.
Neste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação em maio, durante apreciação da Medida Provisória, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.