Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Prorrogação da desoneração da folha pode diminuir impacto da pandemia na geração de empregos em Pinhais (PR)

Município acumula saldo negativo nos principais segmentos da economia ao longo do ano


A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional, em novembro, pode ajudar a amenizar os impactos da pandemia na geração de empregos em Pinhais, no Paraná. Com a decisão, o Legislativo espera pela manutenção de pelo menos a maior parte de cerca de seis milhões de empregos em 17 setores da economia, como call center, construção civil, tecnologia da informação e têxtil. 

No acumulado do ano, Pinhais tem saldo negativo entre admissões e desligamentos nos principais segmentos do PIB municipal. O pior saldo é o do setor de serviços, que teve até setembro 1.176 demissões a mais do que contratações, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na sequência aparecem os segmentos do comércio (-307), da indústria (-238) e da construção (-56). 

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Para o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR), a derrubada do veto vai de encontro à necessidade do Brasil em manter a economia aquecida durante a crise. “A desoneração da folha contribui para o aumento do emprego na economia. Estimulando as atividades produtivas, proporcionando o aquecimento da economia, tão necessário. Principalmente nesse momento de pandemia”, diz o parlamentar.  

Representantes dos 17 segmentos e favoráveis à derrubada do veto alegam que o fim do benefício – que, originalmente, iria até dezembro – poderia gerar demissões em meio à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Na prática, a desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento. “Estamos reduzindo os custos da geração de empregos no país e ao mesmo tempo proporcionando a manutenção de seis milhões de empregos diretos”, ressalta Goulart. 

No entendimento da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, o veto à prorrogação da renúncia fiscal trará queda na arrecadação, estimada em R$ 9,8 bilhões até 2022. Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, a prorrogação da desoneração acarretará em perda no recolhimento da União, mas é necessária para manter os setores econômicos em atividade.

“São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada”, acredita.



Histórico da desoneração

A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manutenção de empregos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.

Neste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação em maio, durante apreciação da Medida Provisória (MP) 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus.

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LOC.: A recente derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento pelo Congresso Nacional pode ajudar a amenizar os impactos da pandemia na geração de empregos em Pinhais, no Paraná. Com a decisão, o Legislativo espera pela manutenção de pelo menos a maior parte de cerca de seis milhões de empregos em 17 setores da economia.

No acumulado do ano, Pinhais tem saldo negativo entre admissões e desligamentos nos principais segmentos do PIB municipal. O pior saldo é o do setor de serviços, que teve até setembro 1.176 demissões a mais do que contratações, segundo dados do Caged. Na sequência aparecem os segmentos do comércio, da indústria e da construção. 

Na avaliação do deputado federal Luizão Goulart, do Republicanos do Paraná, a derrubada do veto presidencial é uma medida necessária para manter a economia nacional aquecida.
 

TEC./SONORA: Luizão Goulart, deputado federal.

“A desoneração da folha contribui para o aumento do emprego na economia. Estimulando as atividades produtivas, proporcionando o aquecimento da economia, tão necessário. Principalmente nesse momento de pandemia.”
 

LOC.:. A desoneração da folha permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.

Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques, a prorrogação da desoneração acarretará em perda no recolhimento da União, mas é necessária para manter os setores econômicos em atividade
 

TEC./SONORA: Newton Marques, economista. 

“São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada.”
 

LOC.: A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para incentivar a manutenção de empregos. Em 2018, o Congresso decidiu que aquela seria a última prorrogação e que a desoneração acabaria em dezembro de 2020.

Neste ano, a prorrogação foi incluída no texto da legislação em maio, durante apreciação da Medida Provisória, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.