Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados a soluções no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), uma das autoras do projeto de lei, o principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.
“A ideia do projeto é, através do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas, realizar doações para universidades e instituições de ensino que desenvolvam projetos relacionados ao coronavírus”, explica a parlamentar.
A pandemia da Covid-19 fez com que pesquisadores e o setor produtivo no país busquem soluções para minimizar os impactos da doença. Segundo monitoramento realizado pela empresa de estatísticas americana Cytel, o Brasil possui 65 pesquisas em andamento ou já concluídas a respeito do novo coronavírus.
Luisa Canziani afirma que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e equipamentos e para a realização de pesquisas mais abrangentes sobre os impactos da Covid-19, como por exemplo explicar como a doença afeta a saúde mental dos infectados.
“É um rol muito grande de estudos e pesquisas que poderão ser contemplados com esse projeto, pois há inúmeros impactos da doença na vida das pessoas”, explica.
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Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) – entidade que representa empresas nacionais e multinacionais de produtos médico-hospitalares –, diz que a pandemia impôs novos desafios ao setor. Segundo ele, o segmento no Brasil tem sido crucial no enfrentamento ao coronavírus, porém, é necessária uma simplificação tributária que atenda às necessidades do setor.
“Nesse contexto, alguns elementos parecem ser fundamentais para melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, uma reforma tributária simplificadora que tenha a essencialidade do setor”, destaca.
O projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa obter a maioria simples de votos favoráveis.
