A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525 milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas agora foram definidas as regras de distribuição entre as várias regiões e tipos de ensino do país.
As novas dez resoluções foram definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
As medidas definem as estratégias para contornar a evasão escolar, os critérios de transferência de recursos emergenciais, para uma eventual retomada das aulas presenciais durante a pandemia de coronavírus, o incentivo para acesso à educação de pessoas portadoras de necessidades especiais, e ainda o sistema integrado para estudantes de ensino médio entre outros.
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Para o coordenador de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Francisco Curcio, as resoluções dão um norte para o investimento do dinheiro, mas dada a situação histórica da desigualdade educacional agravada pela pandemia, é sempre preciso buscar mais recursos.
“Essa racionalização é muito importante e se faz com diretrizes. Agora, existe uma escassez de recursos? Existe, e sempre existirá porque a nossa educação carece de elementos primários que precisam ser aplicados”, explica.
Segundo o economista e gestor da Rio Claro Investimentos, Carlos Faria, é evidente que os recursos deverão ser diferentes para cada programa, estado ou escola.
“Para que tenhamos um ambiente propício para esses investimentos é necessário que o governo consiga entender muito bem quais são as necessidades de cada escola e de cada estado. O governo não pode simplesmente destinar o mesmo montante a todos os estados. Existem locais que tem uma infraestrutura precária em algumas escolas. Esses estados são mais críticos, ainda mais nesse cenário de retorno às aulas durante a pandemia”, avaliou.
O Ministério da Educação ainda irá publicar uma nota técnica com a memória de cálculo dos valores destinados à cada escola. O FNDE divulgará a relação das instituições que receberão os recursos e seus respectivos valores logo que ocorrer a efetivação do repasse.
