Teatro. Foto: Agência Brasil
Teatro. Foto: Agência Brasil

Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso acompanhar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento


Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem  manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc. Agora, após esta etapa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso acompanhar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento.

A entidade disponibilizou uma lista com Municípios com pendência no plano de ação. Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei, o governo federal solicita a complementação. Nesse caso, o gestor deve fazer os ajustes na Plataforma +Brasil e enviar o plano para nova análise.

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Quando o plano de ação é aprovado pela União, o passo seguinte é a abertura de uma conta bancária pela Plataforma +Brasil. Por meio dela os recursos são transferidos em parcela única,  devendo o Município comunicar ao gerente da agência de relacionamento quem serão os gestores locais responsáveis por operar a verba.

Caso a gestão local tenha se equivocado na indicação da agência de relacionamento do Banco do Brasil em um plano de ação já autorizado, pode solicitar a correção pelo  e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. A retificação só pode ser feita se o Município ainda não tiver assinado o termo de adesão. 

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LOC.: Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem  manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura, estabelecido pela Lei Aldir Blanc. Agora, após esta etapa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso acompanhar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento.

A entidade disponibilizou uma lista com Municípios com pendência no plano de ação. Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei, o governo federal solicita a complementação. Nesse caso, o gestor deve fazer os ajustes na Plataforma +Brasil e enviar o plano para nova análise.

Quando o plano de ação é aprovado pela União, o passo seguinte é a abertura de uma conta bancária pela Plataforma +Brasil. Por meio dela os recursos são transferidos em parcela única,  devendo o Município comunicar ao gerente da agência de relacionamento quem serão os gestores locais responsáveis por operar a verba.

Caso a gestão local tenha se equivocado na indicação da agência de relacionamento do Banco do Brasil em um plano de ação já autorizado, pode solicitar a correção pelo  e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. A retificação só pode ser feita se o Município ainda não tiver assinado o termo de adesão. 

Reportagem, Rafaela Gonçalves