O Pará vai ter dois municípios contemplados pelo projeto “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” desenvolvido pela ONU Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de trabalhar o empoderamento feminino, com foco nessas comunidades, e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – que vai fazer a escolha das duas cidades no Pará.
A principal meta do projeto é facilitar a inclusão e a participação significativa de indígenas e quilombolas na formulação de políticas, planejamento e orçamento nos âmbitos estadual e municipal, como forma de reduzir a discriminação e as desigualdades com base em gênero, raça e etnia.
De acordo com a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, na prática, o projeto vai apoiar as autoridades estatais e municipais, que são as responsáveis pela garantia de direitos, assim como as mulheres indígenas e quilombolas – que são as portadoras desses direitos. Para Anastasia, a implementação desse projeto vai fornecer um caminho para reduzir desigualdades e práticas discriminatórias.
“As mulheres e meninas indígenas e quilombolas enfrentam taxas de pobreza muito mais elevadas e isso se constitui em uma questão de governança. Esse projeto também é uma homenagem aos esforços incansáveis dessas mulheres para alcançar os seus direitos humanos, além de contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou representante da ONU Mulheres Brasil.
Sônia Guajajara é coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e está trabalhando junto da organização para consolidar políticas mais atuais e relevantes às mulheres indígenas e quilombolas. Segundo ela, um ponto importante é destacar a falta de dados e diagnósticos específicos sobre essas mulheres para que se possa elaborar políticas mais efetivas.
“Não conseguimos ter dimensão do tamanho da violência entre as mulheres indígenas. É muito importante que comecemos a buscar formas de ter esse diagnóstico, de ter indicadores para avaliarmos os instrumentos de Estado, se estão ou não adequados, para que possamos começar a discutir outras ferramentas e instrumentos que venham a atender essa realidade”, declarou coordenadora executiva da APIB.
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O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Alberto Barros, reforçou que o estado não vai medir esforços para garantir que o projeto tenha efetividade em todo o território paraense. “Espero que juntos possamos lutar e dar efetividade e garantia aos direitos das mulheres quilombolas e indígenas”, disse.
Depois que os municípios forem escolhidos, será possível estabelecer políticas para as mulheres indígenas e quilombolas. Neste primeiro momento, os estados do Pará e do Maranhão são os pioneiros a receber o projeto que foi desenvolvido em parceria com a Embaixada da Noruega.