Barcos de passageiros, que saem do Amazonas, estão proibidos de entrar no Pará

Barcos de passageiros, que saem do Amazonas, estão proibidos de entrar no Pará. O objetivo da decisão do governo paraense é conter a disseminação do novo coronavírus. A medida foi publicada no Decreto n° 1.273, no Diário Oficial do Pará, e tem como base legal a lei federal 13.979, que trata sobre as ações de enfrentamento à pandemia. O governo estadual afirma que não descarta a possibilidade de restringir também os deslocamentos aéreos.

Donos de embarcações que forem flagrados desrespeitando a determinação serão advertidos. Em caso de reincidência da infração, podem ser multados em R$ 10 mil, além de terem seus barcos apreendidos. A fiscalização é feita por órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar.

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O estado do Amazonas enfrenta uma nova crise no sistema de saúde público e privado. Segundo o governo estadual, a demanda por oxigênio hospitalar aumentou em 11 vezes, dificultando o abastecimento do insumo. Em decreto n° 43.277, o governo amazonense também proibiu o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A medida deve vigorar até 17 de janeiro. A publicação também suspende o funcionamento de marinas para atividades de lazer, academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes.