Até 30 de setembro, 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família irão receber a primeira das quatro parcelas do lote residual do Auxílio Emergencial. Essa etapa da concessão do benefício refere-se ao pagamento de R$ 300. Para mães chefes de família, o valor será de R$ 600.
A concessão do lote residual do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família ocorrerá de forma escalonada, conforme o Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber o benefício são os que têm o NIS com final 1 e os últimos serão àqueles que possuem o NIS com final 0.
Passados seis meses da pandemia, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, alega que o novo coronavírus ainda tem causado danos à renda familiar dos brasileiros e que a prorrogação visa justamente minimizar esses transtornos. “O intuito é que essas pessoas tenham essa proteção financeira nesse momento da pandemia, pois ainda estão passando por um período frágil e difícil.”
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Em 16 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro, publicou o decreto que regulamenta a prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. O documento estabelece novos critérios para ter acesso à ajuda residual. Pessoas que antes eram consideradas elegíveis, mas que adquiriram vínculo empregatício deixarão de receber o benefício.
Barreto explica que a publicação traz esclarecimento de quem têm direito ou não ao Auxílio emergencial. “Ficou claro que os detentos em regime fechado não têm direito ao auxílio, mas aqueles em regime aberto ou semiaberto podem receber o benefício. Brasileiros que moram no exterior não têm direito”, diz.
O governo ainda não divulgou o cronograma do pagamento Auxílio emergencial a quem não é beneficiário do Bolsa Família. O benefício já contemplou 67,2 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania.
