Vegetais frescos e embalados não precisam mais informar prazo de validade

Os produtores não precisam mais informar o prazo de validade dos vegetais frescos e embalados. A medida foi publicada na Portaria nº 458 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se de uma atualização da Instrução Normativa nº 69/2018, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade dos produtos hortícolas.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa (Dipov), Glauco Bertoldo, afirma que o objetivo da decisão é evitar o desperdício de alimentos.  

“Um país como o Brasil não pode se dar ao luxo de perder nenhum tipo de alimento que possa ser consumido. Nós observávamos que, por exemplo, uma caixinha de morango, de uva, produtos que estão embalados em bandeja, como abobrinha, berinjela, tinham data de validade, mas estavam plenamente aptos para consumo. Então, entendemos que o consumidor tem a percepção de avaliar esse produto visualmente para entender se ele está apto para consumo.”

O diretor do Dipov ressalta que os requisitos mínimos de qualidade estão estabelecidos desde 2018. Por isso, nem todo produto pode ficar à disposição do consumidor por tempo indeterminado. “Eles têm que ter uma porcentagem máxima de podridão e batidas. Têm que estar inteiros, limpos e isentos de odores desagradáveis. Não é uma data de validade que vai dizer se o produto está bom ou não para consumo.”

Glauco Bertoldo explica por que foi necessário alterar a Instrução Normativa de 2018. “Quando o Ministério da Agricultura publicou em 2018 a Instrução Normativa 69, que traz a questão dos requisitos mínimos de qualidade, e não dispensou tacitamente no texto a data de validade desses produtos, houve o entendimento por algumas pessoas que seria obrigatório colocar o prazo de validade. Então, fizemos uma alteração da normativa, deixando esse entendimento claro que realmente não precisa dessa data de validade.”

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Como escolher hortifrútis

A servidora pública Waniza Costa, moradora de Rio Branco, no Acre, conta que na hora de comprar frutas, verduras e legumes, prioriza os produtos da estação. “Eu olho se o aspecto é bom, se as cascas estão brilhantes e não têm estrago. Com relação à conservação, aqui no Acre, não tem como ser de outra forma se não for na geladeira. Eu costumo comprar algumas verduras que ainda não estão tão maduras. Mas a partir do momento que amadurecem, têm que ir para geladeira.”

A professora da Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Bárbara Teruel, ensina como escolher os hortifrútis.

“O consumidor deve observar se o produto está limpo, íntegro, firme, sem manchas, nem cortes, com uma cor vibrante, convidativa. No caso das hortaliças, por exemplo, as folhosas, que as folhas estejam na cor que devem ser, que não estejam murchas.”

A especialista esclarece os riscos de ingerir um vegetal impróprio para consumo. “Caso o produto esteja contaminado com algum tipo de bactéria, fungo ou outra outra situação, pode haver contaminação alimentar e danos diversos à saúde.”

Do ponto de vista nutricional, pode haver perda de até 50% das vitaminas e minerais desde a colheita até a mesa do consumidor, a depender de como as frutas e hortaliças são tratadas. “Estudos comprovam que frutas cítricas, como laranja, limão, perdem aproximadamente 1% da quantidade de vitamina C, por dia, se conservadas a temperatura acima de 10 graus Celsius”, explica.

Bárbara Teruel dá dicas para conservar as frutas e hortaliças por mais tempo. “A recomendação é que, chegando em casa, [as hortifrútis] sejam mantidas na geladeira até o momento do consumo. Em geral, frutos e hortaliças devem ser consumidos em até uma semana depois da compra. O consumidor deve fazer o descarte quando perceber que os produtos perderam os atributos desejáveis."