Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy disse ao Brasil 61 que a criação de um tributo estadual sobre bens primários e semielaborados vai afastar investimentos e prejudicar a geração de empregos e de renda no setor.
"Não se pode manter essa essa medida sob pena de afastar investimentos consideráveis para a economia brasileira. Ora, se o Brasil tiver um regime tributário onde a atratividade seja reduzida, esses recursos irão para outros países. Não gerarão empregos, não gerarão renda no Brasil", avalia.
A nova contribuição está prevista no artigo 20 do texto da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados, em julho. Representantes do agronegócio, da indústria e da mineração também já se posicionaram contra o tributo, que teria validade até 2043.
Segundo Ardenghy, o impacto da medida seria "muito negativo", pois estaria não apenas onerando projetos de petróleo e gás em curso, mas repelindo novas iniciativas. "O Brasil disputa os recursos para projetos no setor de óleo e gás com outros países. Quando você coloca dentro da sua planilha um imposto que não estava previsto, você diminui na veia a competitividade desse projeto perante outros países", afirma.
Presente e futuro
De acordo com o IBP, o Brasil exporta cerca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia. Trata-se do segundo item mais importante da balança comercial do país, atrás apenas da soja. Em 2022, o petróleo gerou um saldo positivo de US$ 25 bilhões para a economia. "Por que colocar esse imposto sobre o produto primário que é tão importante para a balança comercial?", questiona o presidente do IBP.
Hoje, o Brasil é o nono maior produtor mundial de petróleo, mas espera chegar à quinta posição até 2030. A estimativa é de que o país atraia US$ 183 bilhões em investimentos entre 2022 e 2031, volume que pode gerar 420 mil empregos em 10 anos.
No entanto, com a descoberta de reservas significativas da commodity em outros países, sobretudo na África, a evolução brasileira pode ser atrapalhada, caso a contribuição estadual presente no texto da reforma se confirme no Senado.
Para impedir que isso ocorra, o IBP e outras entidades do setor produtivo devem se reunir com o relator da reforma no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para convencê-lo a tirar o artigo do texto. "A gente vai conversar com os senadores, mostrar a eles o potencial desse setor e que essa medida tem um efeito muito negativo a longo prazo nos investimentos", ressalta.
O IBP não chegou a estimar o tamanho do impacto de um tributo extra sobre o petróleo, pois o texto da reforma não diz qual seria a alíquota dessa imposição. No entanto, a entidade destaca que o imposto que o governo Lula criou sobre a exportação de petróleo cru, cuja alíquota foi de 9,2%, gerou perdas superiores a R$ 6 bilhões durante os quatro meses em que esteve em vigor.
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