Data de publicação: 18 de Junho de 2021, 11:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
A situação de crianças e adolescentes, que ficaram órfãos em razão da pandemia, é tema de debate na Comissão Temporária da Covid-19, nesta sexta-feira (18), no Senado. A audiência pública pode ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.
O debate foi requerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e conta com as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e do jornalista Walberto Maciel, autor da ideia legislativa para criação de um fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
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No requerimento para o debate, a senadora Eliziane Gama argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos responsáveis pelo sustento de suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, o que deixou crianças e adolescentes órfãos em condições precárias.
A audiência também debate outros projetos sobre o assunto que já tramitam no Senado, como o Projeto de Lei 4.414/2020, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar o acolhimento de órfãos ou abandonados em função da pandemia, e o PLP 213/2020, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.
