O estado de Sergipe possui, atualmente, PIB industrial de R$7,5 bilhões, o equivalente a 0,6% da indústria brasileira. Ao todo, o setor emprega 65.327 trabalhadores, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria. O quadro positivo, no entanto, pode sofrer perdas caso a reforma tributária discutida no Congresso não seja ampla.
Entre janeiro e junho deste ano, Sergipe arrecadou mais de R$2,3 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa quantia representa uma variação 26,38% maior do que o arrecadado no mesmo período do ano passado, quando o valor coletado foi de R$1,8 bilhão. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o advogado tributarista, Matheus Almeida, o Brasil possui incontáveis tributos e um sistema que não favorece os empresários, então, esse projeto que está em debate no Congresso Nacional precisa ser mais aberto a mudanças para ser uma reforma abrangente e não apenas pontual.
“Ele tem que ser tratado com muito cuidado por que versa apenas sobre o imposto de renda e não sobre o nosso complexo sistema tributário nas esferas federal, estadual e municipal. O nosso país, de fato, precisa de uma reforma tributária completa em todas as esferas para que, assim, a gente consiga a redução da carga tributária e, também, da complexidade que nós enfrentamos atualmente”, destacou o especialista.
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Crescimento econômico
Especialistas consideram, ainda, que o sistema tributário em vigor no Brasil reduz a capacidade de competitividade do País e dos estados. Um deles é o diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Juracy Soares. Segundo ele, o atual modelo contribui para o baixo crescimento econômico.
“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação, e também para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, destaca.
O que muda com a reforma tributária mais ampla?
Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.