Data de publicação: 17 de Julho de 2023, 04:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Para incentivar o desenvolvimento sustentável, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Suzano, empresa de papel e celulose, investirão R$ 16,1 milhões em 14 projetos de bioeconomia. As iniciativas são ligadas a temas como remoção de carbono, biomassa de eucalipto, agroflorestal e embalagens sustentáveis.
Dentre os projetos selecionados, sete terão parceria com startups, três com universidades e cinco com Institutos Senai de Inovação. O prazo para execução do portfólio é de 24 meses. A parceria visa fortalecer um setor em que o Brasil tem potencial para ser líder mundial, uma vez que 20% da biodiversidade do planeta está aqui.
Dados da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o setor de biotecnologia industrial – um dos segmentos da bioeconomia – pode agregar, nos próximos 20 anos, aproximadamente US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira e gerar cerca de 217 mil novos postos de trabalhos qualificados. Para isso, as empresas do setor precisariam investir US$ 132 bilhões ao longo de duas décadas.
Para o professor e especialista em Ecologia Industrial, Armando Caldeira, a bioeconomia é um dos pilares da chamada economia circular, conceito que busca utilizar melhor produtos biológicos e evitar desperdícios na cadeia produtiva.
“A bioeconomia está sendo cada vez mais inserida em um processo dinâmico de economia circular. E a economia circular consegue transformar materiais e equipamentos que estão no seu processo de fim de vida. É olhar nesses materiais uma fonte de matéria-prima para outros setores da economia ou para o mesmo [setor]. Você consegue caracterizar uma série de vantagens econômicas, sociais e ambientais quando você circulariza a economia”, explica.
Caldeira ressalta que todos os setores que utilizam carbono como subsídio podem tornar a produção menos poluente.
“Quando você pensa em bioeconomia com a utilização de carbono verde, um carbono que veio do ar e foi incorporado pela planta, há uma quantidade de setores econômicos [que podem se beneficiar], abrangendo alimento, tinturas – que pertencem aos polímeros –, energia, farmacêutica também”, lista.
Legislação ainda é entrave
No entendimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das prioridades para a bioeconomia poder avançar no Brasil está no aprimoramento da legislação, tanto de normas relacionadas ao uso da biodiversidade quanto para inovação e propriedade intelectual.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto (PLP 150/22) que cria política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil, com princípios, diretrizes e instrumentos do setor.
Entre os autores estão os deputados Da Vitória (PP-ES), Francisco Jr. (PSD/GO), Zé Vitor (PL/MG) e Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que integram o Centro de Estudos e Debates Estratégicos. O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dedicado à análise e discussão de questões estratégicas nacionais.
Segundo o deputado Da Vitória, a aprovação da matéria se faz necessária para garantir a retomada econômica e a criação de empregos, especialmente no cenário pós-pandemia. “Realizamos uma pesquisa extensa sobre vários estímulos de desenvolvimento produtivo, que são elementos centrais para a retomada econômica pós-pandemia. E analisamos uma forma em que a gente pudesse ter uma retomada do desenvolvimento do país de forma sustentável. Tivemos a ideia de criar essa recuperação econômica, com estímulo em uma política nacional de bioeconomia”, argumenta.
O parlamentar detalha que a legislação funciona como um guia para que as empresas possam planejar ações voltadas à bioeconomia. “Tem uma ampla linha de normatização vinculando todos os órgãos necessários, mudando as regras que já existem e trazendo um plano específico. Juntamos toda a legislação, fizemos alterações e sugerimos uma normatização de comportamento para que as empresas, os empreendedores, possam desenvolver de forma sustentável e vinculada a uma política de bioeconomia”, acrescenta.
O PLP 150/22 prevê que a governança da Política Nacional da Bioeconomia caberá ao Conselho Setorial da Bioeconomia (CNBio). Outro órgão, chamado de Estratégia Nacional da Bioeconomia (Enbio) ficaria responsável por indicar as propostas de objetivos, ações, indicadores de eficácia e efetividade. Já o Sistema Nacional de Informações sobre a Bioeconomia (Sinbio) teria como função integrar informações econômicas, como oportunidades de mercado e novas tecnologias.
Hoje, a pauta aguarda parecer do relator na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
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